Processo 145361/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 09/04/2007 17:27
Autuado em 09/04/2007 17:27
Oficio de encaminhamento 141/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3471/2010 da Segunda Câmara, de 11/02/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2010 Acórdão   3471/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/11/2010 Acórdão   3471/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/11/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/11/2010   / Adiado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado MARCELINO VIEIRA DE FREITAS

Juntadas
DataDescrição
27/10/2011 11:51 AR - de devolução de autos físicos SZ354920950BR
15/08/2007 09:47 do aviso de recebimento do ofício nº 1294/07-OCN-DCM.
08/08/2007 10:23 do Protocolo nº 400884/07, referente a resposta do oficio contraditorio nº 1294/07-OCM -DCM.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/06/2007 Ofício de Contraditório   1294/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 140/2011
11/02/2011 286 Acórdão nº 3471/2010
12/11/2010 275 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2010 de 17/11/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2011 15:29 DP  
04/04/2011 19:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 181/2011 -
22/03/2011 16:52 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 140/2011 -
22/03/2011 11:00 DEX Informação nº 184/2011 -
21/03/2011 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 205/2011 -
22/02/2011 12:10 SITIO  
21/02/2011 12:46 S2C  
11/02/2011 11:44 SMPjTC  
01/02/2011 15:46 S2C  
04/11/2010 16:22 GASRVF  
03/11/2010 16:46 S2C  
19/05/2009 11:23 GASRVF Proposta de Voto nº 104/2010 -
11/12/2007 11:34 SAUDI  
07/12/2007 17:23 GCCMNS  
22/10/2007 09:14 SMPjTC Parecer nº 16857/2007 - PCA. Irregularidades apontadas pela DCM. Desaprovação, aplicação de multas aos gestores e determinação de saneamento.
10/04/2007 15:15 DCM Instrução nº 2306/2007 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2006. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
10/04/2007 15:15 DCM Instrução nº 4459/2007 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2006. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/04/2007 17:27 DP  

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